Resumo (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA AURITA DE AZEVEDO SILVA.

Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ALCEBÍADES FRANCISCO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO LIMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ALBA DE ARAÚJO GARCIA, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAÇÃO EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS INATIVOS E COM DEFEITOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROJETOS HABITACIONAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, REGULAMENTA SUAS MODALIDADES, BENEFÍCIOS E INSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (141mil)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ESPECIALISTA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E EM ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO ABA, KARLA KARLYNY ALBUQUERQUE DE BRITO PEREIRA.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos com fulcro no regimento interno e após aquiescência do Plenário, R E Q U E R ; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos , os VOTOS de APLAUSO para o CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, que tem como Coordenadora a Sra. RAYSSA ARANHA DA CRUZ

REQUEIRO, na forma do Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS ao delegado da Polícia Civil da Paraíba, Senhor STEFERSON NOGUEIRA, por assumir, na última quinta-feira (2), a presidência da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ).

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS ao Editorial do Jornal A União, que em sua edição do último dia 24 de maio publicou o texto sobre a importância da causa animal, tendo como título: ‘Uma causa relevante”.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, à ex aluna de Ciências da Computação do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba CI, Doutora Christinne Fernandes, em virtude desta Paraibana ser primeira Brasileira a conquistar uma Bolsa de Estudo para o MIT Massachusset Institute Of Technology, em Massachusset – USA.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao lutador de jiu-jitsu Bruno Lucas de Freitas Rodrigues, categoria mirim 02 peso leve, pelo exitoso resultado no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2022 (CBJJ), realizado no último mês de maio na cidade de São Paulo-SP.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao lutador de jiu-jitsu Davi Luis Oliveira Morais, categoria mirim 03 peso leve, pelo exitoso resultado no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2022 (CBJJ), realizado no último mês de maio na cidade de São Paulo-SP.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao lutador de jiu-jitsu Gabriel Miranda Oliveira Lima do Rego Monteiro, categoria infanto juvenil 02 peso pluma, pelo exitoso resultado no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2022 (CBJJ), realizado no último mês de maio na cidade de São Paulo-SP.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao lutador de jiu-jitsu Guilherme Morais de Souza, categoria infanto juvenil 01 peso médio, pelo exitoso resultado no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2022 (CBJJ), realizado no último mês de maio na cidade de São Paulo-SP.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao lutador de jiu-jitsu Isaac Martins de Souto, categoria mirim 03 peso leve, pelo exitoso resultado no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2022 (CBJJ), realizado no último mês de maio na cidade de São Paulo-SP.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao lutador de jiu-jitsu Josué Gonçalves, categoria infanto 03 peso galo, pelo exitoso resultado no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2022 (CBJJ), realizado no último mês de maio na cidade de São Paulo-SP.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao lutador de jiu-jitsu Willame Barboza da Silva Neto, categoria mirim 02 peso médio, pelo exitoso resultado no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2022 (CBJJ), realizado no último mês de maio na cidade de São Paulo-SP.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Ferreira Leite, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Francinete Peronico Ramos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Francisca Duarte, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Francisca da Cunha, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Francisca da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Isabel Ribeiro, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Leopoldina do Egito, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Lira Machado, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Lourdes de Albuquerque, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Luci da Costa Macêdo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Luiza da Conceição, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Mônica Barros de Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Noêmia Souza Holanda, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Rua Maria Nunes Marques, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Paulino da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Plácida de Moraes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Regina Martins, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria da Conceição Cunha Nóbrega, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria da Glória de Oliveira Rodrigues, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria da Luz Costa Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria das Dores Alves da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria de Fátima Ferreira de Paiva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria de Lourdes Patrício Ramos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria de Lourdes de Albuquerque, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria do Amparo Abreu e Lima Resende, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria Rita Peixoto, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria do Carmo Feliciano de Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maria dos Anjos de Lima Feitosa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marie Antoinette Latache, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marinésio da Cunha Moreno Júnior, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marlene Fernandes de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marli da Silveira Paiva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Marly Félix do Nascimento, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Martinho Faustino da Costa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Martins de Oliveira Rocha, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maryland de Souza Ferraz, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Matilde Cavalcante de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUEIRO que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de aumentar o número de ônibus da Linha 120, que atende ao Bairro Novo Milênio.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Coronel João Gadelha de Melo Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Doutor Danilo de Lira Maciel Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Edísio Jesus Fragoso Albuquerque Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Emília Piano de Almeida Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Ernesto José da Costa Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Alexandre Lins Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Edmar Francisco Feliciano Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Fábio José de Souza Santos Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Leandro Conceição Lino dos Santos Funcionários João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Adriano Lopes Monteiro José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Adélia Soares Peixoto José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Agostinho Fonseca Neto José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Alaíde Gomes da Silva José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Albertina Cordeiro de Souto José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Alcides de Miranda Henrique José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Amara Francisca da Conceição José Américo de Almeida João pessoa – PB.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Maxsuel Olegário Targino Cruz de Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Miguel Monte Menezes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Milton Nascimento da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Milton Santa Cruz, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Misael dos Santos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Mozart Armstrong, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Mozart Soares Torres, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

SEMOB Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – a solicitação deste Poder Legislativo, A INSTALAÇAO DE UM QUEBRA-MOLA na : R. Pres. Carlos Luz Cristo Redentor João pessoa – PB.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de ABERTURA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA na ROTATÓRIA DO BAIRRO DO BESSA , localizada na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no Bairro Bessa, CEP 58036-450

Solicita à SEMOB PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE TRÁFEGO DE PEDESTRES, na Rua Poe. Targino Teixeira, no bairro do Altiplano, CEP 58046-090

Pavimentação asfaltica da Rua Clovis Santana Rosario - Cristo Redentor

Pavimentação da Rua Psicologa Simone Pereira Souto - Bairro dos Funcionarios II

Melhorias na iluminação publica da Rua Dr. Jair Cunha - Bairro Oitizeiro

Terraplanagem da Rua Florestal - Bairro das Industrias

Limpeza geral da Josemar Leite de Araujo - Bairro jardim Planalto

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o calçamento da Rua José César de Menezes, localizada no bairro Funcionários III.

Solicito a SEMOB pedido de instalação de REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Horácio Trajano de Oliveira, Bairro Cristo Redentor.

SEINFRA, na pessoa de Rubens Falcão da Silva, a solicitação desse poder: O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO RUA VILA NOSSA SENHORA DAS NEVES, 2 PRÓXIMO A SANTINHA, BAIRRO DO VAENTINA .

SEINFRA, na pessoa de Rubens Falcão da Silva, a solicitação desse poder: TROCA DE LÃMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PERU N°264, SEGUNDA ETAPA, BAIRRO DA INDÚSTRIAS.

Solicito a SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua José Felipe de Oliveira, Bairro Valentina.

encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a instalação de 1 (um) coletor de lixo na Rua Severino Nunes Pereira, no bairro Mangabeira 04, nesta Capital.

O Vereador Junio Leandro Azevedo de Macedo, conforme o artigo 171, XVI do Regimento Interno da Casa e após deliberação do Plenário e registro de ata dos trabalhos, REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE SAÚDE, para que sejam REALIZADO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E FISIOTERAPÊUTICO PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (Deficientes Fisicos).

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da Seinfra, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar Serviço de TAPA BURACOS na Rua do Trabalho, no Bairro das Indústrias nesta Capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da SEMOB, na pessoa do Secretário EXPEDITO LEITE FILHO, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de transformar as linhas 115 (Distrito Industrial) e linha 104 (Bairro das Indústrias) em LINHAS CIRCULARES.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SEPLAN), com cópia para a Vigilância Sanitária, para envio de equipe de fiscalização ao terreno desocupado e sem condições de urbanidade, na Avenida Alberto de Brito, vizinho ao número 85, (CEP 58 015 320), no Bairro Jaguaribe em João Pessoa.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Etelvina de Alves Oliveira, localizada no bairro José Américo de Almeida, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Orlando Falcone de Oliveira, localizada no bairro Portal do Sol.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Vereador João Gonçalves de Abrantes, localizada no bairro Portal do Sol.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Hermano Ferreira Soares, localizada no bairro Portal do Sol.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação Secretaria de Segurança do Estado com cópia para o Comando Geral da Policia Militar da Paraíba, intensificação da ronda policial na Avenida Alberto de Brito (CEP 58 015 320), no Bairro Jaguaribe em João Pessoa, afim de coibir reuniões de meliantes no terreno desocupado, próximo ao número 85 daquela artéria.

Solicita a elaboração de estudos visando a construção de uma escola padrão no bairro Planalto da Boa Esperança 2. . Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento - SEPLAN.

Solicita a construção de um Centro de Referência em Educação Infantil – CREI, no bairro Paratibe 2, nesta Capital. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação - SEDEC.

Solicita a construção de um Centro de Referência em Educação Infantil – CREI, no bairro do Cuiá, nesta Capital. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação - SEDEC.

Solicita a construção de um Centro de Referência em Educação Infantil – CREI, no bairro Gramame, nesta Capital. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação - SEDEC.

Solicita a construção de um Centro de Referência em Educação Infantil – CREI, no bairro Muçumagro, nesta Capital. . Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação - SEDEC.

Solicita a construção de um Centro de Referência em Educação Infantil – CREI, no bairro Parque do Sol, nesta Capital. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação - SEDEC.

Solicita a construção de um Centro de Referência em Educação Infantil – CREI, no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação - SEDEC.

Solicitar a construção de uma escola padrão no bairro Gramame 1. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento - SEPLAN.

Solicita a construção de uma escola padrão no bairro Gramame 2. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento - SEPLAN.

Solicita a construção de uma escola padrão no bairro Parque do Sol. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento - SEPLAN.

Solicita a instalação de banheiros acessíveis no Parque Solón de Lucena (Lagoa). Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicita intervenções urgentes de melhoria de acessibilidade para pessoas com deficiência no Terminal de Integração do Varadouro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicita informações atualizadas do quantitativo de ônibus adaptados que circulam nesta Capital, aumentando a fiscalização das empresas para a garantia do funcionamento desses equipamentos, vez que muitos deles se encontram quebrados. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicita a retirada dos “orelhões” que se encontram abandonados e mal instalados nas calçadas da Capital, que representam um grande perigo a pessoa com deficiência visual. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Ministério Público da Paraíba – MPPB e à Concessionária de Serviços de Telecomunicações “Operadora OI”.

Solicita a reconstrução do ginásio esportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Navarro Filho, localizada no bairro de Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Mário Botelho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Músico Benedito Martins Barbosa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nadilza Guedes Pereira de Farias, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nadja Cristina Fernandes dos Anjos e Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nancy Gomes Montenegro, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Natália Silva dos Santos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Neilton Soares Formiga, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nelly Pessoa de Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nereide Barbosa dos Anjos Martins, localizada no Bairro de Mangabeira.

Solicita a construção de uma escola padrão no bairro Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento - SEPLAN.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Neusa de Sousa Salles, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Neuza do Nascimento, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Newton Espinola Guedes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Newton da Silva Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Niedja Penha Arruda, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nilton S. Cruz, localizada no Bairro de Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da Rua Visconde de ouro preto, Alto do Céu, CEP:58027-641.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Visconde de Ouro preto,Alto do Céu, CEP:58027-641.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Felix da Silva, Muçumagro, CEP: 58066-133.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Caramuru,Mandacaru,CEP:58027-430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Dos Catolés, Muçumagro, CEP: 58066-127.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Hélio Rodrigues Ferreira,Cuiá, CEP: 58077-125.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da Rua Iaiá Paiva,Mandacaru, CEP:58027-490.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Terezinha de Jesus Cavalcante, Cuiá, CEP: 58077-085.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Ubirajara dos Santos Lima, Cuiá, CEP: 58077-087.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Jornalista Hermano Ponce de Carvalho, Cuia, CEP: 58077-088.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Compositor Livardo Alves, Cuia, CEP: 58077-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados, CEP:58027-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Praça Nossa Senhora da Paz, Castelo Branco, CEP: 58050-295.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nozinho Brandão, Castelo Branco, CEP: 58050-450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Catarina,Bairro dos Estados,CEP:58030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Olímpia Gadelha, Castelo Branco, CEP: 58050-490.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Onaldo da Silva, Castelo Branco, CEP: 58050-600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Otávio Soares, Castelo Branco, CEP: 58050-320.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser encaminhado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC), solicitação para determinar que o serviço do Disque 156, da Divisão de Denúncias da Prefeitura de João Pessoa, seja ampliado e passe a funcionar diariamente, 24h por dia, inclusive nos feriados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Deputado Tertuliano de Brito,Bairro dos Estados,CEP:58030-044.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Pedro Barbosa Filho, Castelo Branco, CEP: 58050-610.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professora Maria Pinheiro, Castelo Branco , CEP: 58050-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da rua Carteiro Francisco Marques,13 de maio, Cep:58025-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da Rua das Flores, Bairro das Indústrias, CEP:58083334.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na Iluminação da Rua Ananias de Paiva - 68, Mangabeira, CEP: 58056-692.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua das Flores, Bairro das Indústrias, Cep:58083334.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de postes de iluminação da Rua das Flores, Bairro das Indústrias, Cep:58083334.

vSolicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua da Produção, Bairro das Indústrias, Cep:58083065.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da Rua prof. Oliveira Porto, Brisamar, CEP:58033–390.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Frei Albino no bairro cidade padre Zé, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a revitalização da praça da Conquista que fica localizada na rua Ranulfo Lourenço dos Santos no bairro Cidade Padre Zé, nesta.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da rua Catulo da Paixão Cearense, Brisamar, CEP:58033–060.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública do mercado público de mangabeira que fica localizado na rua Dep. Plínio Salgado no bairro de mangabeira, nesta.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da rua Giacomo Porto, Miramar CEP:58032–110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins derealização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio Rua Desembargador Sizinando de Oliveira, Altiplano, Cep: 58046–370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua João virginio Acioli, Altiplano, Cep: 58046-378.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins derealização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana- EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio Rua Joaquim Carneiro de Mesquita, Manaíra,Cep: 58038–560.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a revitalização da Praça Ednalda Mota Lopes que fica localizada na Rua Antônio Claudino Leal no bairro de Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem á SEINFRA – Secretaria de infraestrutura, solicitação deste poder legislativo para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, a construção de um mercado público, na rua Maria Regina Martins no bairro Cidade Verde, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Profa. Alexandrina Pinto Cavalcante no bairro Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rua Alfredo Dias Pinto no bairro de cruz das armas, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rua Dep. José tavares no bairro do cristo redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da av. Florianópolis no bairro planalto da boa esperança, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Celina Soares de Azevedo no bairro Jardim cidade Universitária, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da Av. Valdemar Galdino Naziazeno no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

EQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da praça Ednalda Mota Lopes que fica localizada na rua Antônio Claudino Leal no bairro de Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da praça Ednalda Mota Lopes que fica localizada na rua Antônio Claudino Leal no bairro de Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da Rua Isabel Medeiros Corrêa no bairro do Alto do Céu, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da Av. Desembargador Santos Estanislau no bairro de Oitizeiro, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Rosemira Ribeiro de Lima no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Jocelin de Souza Rocha no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Naide de Novais Guimarães no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Josefa Maria da Conceição no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Júlio Marinho da Silva no bairro de Treze de maio, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Av. Cap. Francisco Moura no bairro Treze de Maio, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da rua José Marcone Ramos da Silva no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da Rua Carmelo Ruffo no bairro de Jaguaribe, nesta.

Solicita da SEINFRA manutenção da boca de lobo da galeria pluvial na Av. João Machado com a Rua Cel. Antônio Soares, no bairro do Jaguaribe.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Paulo Araújo de Oliveira no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Iran Raposo Belmonte no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua João Pachêco Rabêlo no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Irmã Maria Arcadie no bairro Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Orisvaldo José Torres de Melo no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Edegar Alfredo da Silva no Bairro de Gramame, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Severino Guedes da Silva no Bairro de Gramame, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Pedro Fidélis da Silva no Bairro de Gramame, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de tapa buraco na Rua Sargento P. Nazaré Rodrigues Machado, no Bairro Planalto da Boa Esperança, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Santo André no bairro Planalto de Boa Esperança , nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Gláucia M. Dos Santos Gouveia no bairro de Manaíra, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Silvino Chaves no Bairro de Manaíra, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Av. Manoel Morais no Bairro de Manaíra, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a retirada de entulho da Rua Carmem Romero no Bairro de Jardim Oceania, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Júlio Correia de Andrade no Bairro de Jardim Oceania, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Dra. Neuza Andrade no bairro Treze de Maio, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua José Mesquita no bairro Treze de Maio, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Alírio Wanderley no bairro Treze de Maio, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Pref. José de Carvalho no bairro Treze de Maio, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Reinaldo dos Santos no bairro Treze de Maio, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua do Cacau no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da praça que fica localizada em frente ao Equilíbrio do Ser na rua Bancário Sérgio Guerra no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da praça que fica localizada em frente ao Equilíbrio do Ser na rua Bancário Sérgio Guerra no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rua Profa. Alexandrina Pinto Cavalcante no bairro Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rua Irmã Maria Arcadie no bairro Costa e Silva, nesta.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço da operação Tapa Buraco na altura do Hospital Napoleão Laureano, na Avenida Capitão José Pessoa (CEP 58015-345), no Bairro Jaguaribe, nesta capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Padre José de Anchieta no bairro do Costa e Silva, nesta.

Solicita à SEINFRA para que seja PROVIDENCIADA TROCA DA CESTA DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA MAXIMINIANO DA FRANCA NETO (QUADRA DO MANAÍRA), Av. João Maurício, Manaíra, CEP 58036-010

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço da operação Tapa Buraco na Avenida Francisco Porfírio Ribeiro (CEP 58057-100), corredor que liga os Bairros de Mangabeira ao Valentina Figueiredo, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpesa Urbana (EMLUR) pedido do serviço de limpeza de lixo e entulhos vindos do deslizamento da barreira para calçada da Avenida Francisco Porfírio Ribeiro (CEP 58057-100), corredor que liga os Bairros de Mangabeira ao Valentina Figueiredo, nesta capital.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 02/06/2022, em face de consulta médica agendada.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “DIA DO PET HERÓI DOADOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA RUA BAHIA, BAIRRO DOS ESTADOS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. (1,7 mi)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE PERNAMBUCANO MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA, DA PARÓQUIA MÃE DOS HOMENS EM TAMBIÁ.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. ALFREDO JOSÉ MINERVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO CONTRA PARECER DA CCJRLP AO PLO 508/2021.

RECURSO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRÁRIO AO PARECER DA CCJRLP QUE VOTOU DESFAVORÁVEL A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI NUMERO 541/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

RECURSO APRESENTADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONTRÁRIO A REJEIÇÃO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AO PLO 228/2021, CUJA REUNIÃO DEU-SE NA CCJRLP, NO DIA 27/10/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA. QUE TEM COMO EMENTA: "ESTABELECER O VALO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHE DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR CEL SOBREIRA.

INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CRIA A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – LOTOJAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS E SEMHAB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2,7 MI)

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMArq.

REGULAMENTA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE JOÃO PESSOA – AMUSA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVA, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO“ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ALBA DE ARAÚJO GARCIA, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARTHUR LIRA NOGUEIRA PAES.