Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSÉ GOMES DE LIMA

DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS E SOBREVIVÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM CARROÇAS TRACIONADAS POR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEREM IMPLEMENTADAS DURANTE UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS MOTORIZADOS E A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO E DIGNO PARA ABRIGAR OS CARROCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O MÊS DE MAIO COMO O DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS (ART. 30, I E II DA CF/88).

TORNA OBRIGATÓRIA A LARGURA E A ALTURA MÍNIMAS NA ENTRADA DE ACESSO DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS, PRÉDIOS RESIDENCIAIS, PÚBLICOS, COMERCIAIS E, INDUSTRIAIS, DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O INGRESSO DE AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E, VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS.

FICA PERMITIDA A CIRCULAÇÃO DE CARROS COM PLACAS OFICIAIS MUNICIPAIS , ESTADUAIS E OU FEDERAIS, COM OU SEM PASSAGEIRO, EM QUALQUER HORÁRIO E DIA DA SEMANA, NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS EXISTENTES E A SEREM IMPLANTADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ÁREAS VERDES LOCALIZADAS EM BAIRROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, E A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE E DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO EM BEM DOMINICAL PARA USO ESPECÍFICO EM PROGRAMA HABITACIONAL.

TORNA PERMANENTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CUNHO EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO VERSANDO SOBRE PROTEÇÃO E DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja disponibilizado anualmente para a Guarda Civil Municipal de João Pessoa, um programa de avaliação médica geral preventiva para todos os membros da corporação.

A presente Indicação Legislativa solicita do Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei de sua exclusiva competência, dispondo sobre HOMENAGEAR com o nome CLODOMIRO ALVES VASCONCELOS, a “ARENA” da Praça da Conquista no Padre Zé.

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA NETO

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR CORONEL SIQUEIRA

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR GUGA

LIDO E APROVADO NO DIA 14/06/2022 Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos com fulcro no regimento interno e após aquiescência do Plenário, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, os VOTOS de APLAUSO para a liga LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE JOÃO PESSOA, que tem como Presidente EDSON PESSOA

LIDO E APROVADO NO DIA 14/06/2022 requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos com fulcro no regimento interno e após aquiescência do Plenário, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, os VOTOS de APLAUSO para a liga FUNJOP , nas pessoas de: MARCOS ALVES, MÔ LIMA E GUGA JAMPA

LIDO E APROVADO NO DIA 14/06/2022 Solicita a esta Casa que consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para parabenizar os campeões Brasileiros do Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeira de Rodas masculino Terceira Divisão 2022 que ocorreu entre os dias 07 a 12 de junho de 2022 na cidade de Campo Grande/MS da AAPB/PB.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Capitão da Polícia Militar da Paraíba, Davisson Henrique Araújo da Costa, pelo exitoso trabalho que vem fazendo a frente do comando da 4º Companhia do 5º BPM.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Tenente-Coronel da Polícia Militar da Paraíba, Marcos Antônio Benevides Pessôa Júnior, pelo exitoso trabalho que vem fazendo a frente do Comando do 5º BPM.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a Capitã da Polícia Militar da Paraíba, Viviane Vieira de Sousa, por assumir o Comando da Força Tática do 5º BPM.

VOTO DE APLAUSOS ao Capitão da Polícia Militar da Paraíba, Senhor LUCINALDO DA SILVA ALVINO (Cap Alvino), por realizar serviço de excelência à frente do comando da 1ª Companhia, especificamente da Unidade de Polícia Solidária do Bairro dos Bancários e adjacências

encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a instalação de 1 (um) coletor de lixo na Rua Severino Nunes Pereira, no bairro Mangabeira 04, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Severino Nunes Pereira, no bairro Mangabeira 04, nesta Capital.

Pavimentação da Rua Embaixador Sêrgio Vieira de Melo - Gramame

Limpeza geral da Rua Saffa Said Abel da Cunha - Bairro Tambauzinho

Implantação de iluminação de LED, na Rua Abel Said - Bairro Treze Maio

Melhorias na iluminação publica da Rua Marta da Luz - Jardim Planalto

Pavimentação da Rua José Luiz da Silva - Gramame

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente ( SEMAM), para que seja viabilizado as podas arbóreas da Rua da Alegria, Oitizeiro, CEP: 58.088-650, João Pessoa – PB.

SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA GOVERNADOR LUIZ DE BRITO ALMEIDA, JARDIM VENEZA.

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA ENGENHEIRO MENEZIO PALMEIRA, COSTA E SILVA.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua José Mendonça Fonseca, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Farmacêutico Rubinho S da Silva,localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua José de Oliveira Batista, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua José Mendonça Fonseca, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Severino Bento de Morais, localizada no bairro Funcionários II, nesta capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Professora Maria Helena Silva Rocha, localizada no bairro Funcionários II, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Edilson de Lima Santos, localizada no bairro Cidade Verde, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o Calçamento da Rua Valdir Evangelista dos Santos, no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para tapar um buraco na Rua Doutor Hermance Paiva, localizada no bairro de Miramar , nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua José Ricardo de Mota Morais, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que seja encaminhado expediente ao Sr. Expedito Leite Filho, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para instalação de Lombadas Físicas (quebra-molas) nas proximidades do cruzamento das vias Morise de Miranda Gusmão , no Cristo Redentor em João Pessoa

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a operação tapa buracos na Rua Doutor Hermance Paiva, localizada no bairro Miramar, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Luís Ferreira de Sousa Filho, adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Valentina Integrada I, II e III, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Henrique Ruffo, no Treze de Maio, CEP: 58025-630.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Inspetor Malvino Luna, no Treze de Maio, CEP: 58025-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Vila Japonesa, Treze de Maio, CEP: 58025-345.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Joana Maria de Jesus, Treze de Maio, CEP: 58025-195.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Praça jornalista José Leal , Treze de Maio, CEP: 58025-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Alexandre de Lira, Treze de Maio, CEP: 58026-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Gonçalves, Treze de Maio, CEP: 58025-320.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Gonçalves, Treze de Maio, CEP: 58025-320.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Praça josé Honório Rodrigues, Treze de Maio, CEP: 58025-325.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Mesquita, Treze de Maio, CEP: 58025-330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Levi Benedito, CEP:58025-032.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Fernando da Cunha Lima, Cristo, CEP: 58071-480.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Fernando da Cunha Lima, Cristo, CEP: 58071-480.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua João de Brito Lima Moura, Mandacaru, CEP: 58027-780.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua João Marciano, Ipês, CEP: 58028-780.

Solicita a implantação de um redutor de velocidade/lombada física, na Rua Valdemar Procópio de Souto, 58063-050 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nelita Leopoldina Machado , Paratibe, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Ananias Alipio de Paiva, Mangabeira, CEP: 58056-692.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Comerciante Aristides Costa - CEP 58052-240 - Jardim Cidade Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jornalista Genésio Gambarra Filho - CEP 58052-280 - Jardim Cidade Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Tabelião Erinaldo Nunes Oliveira- CEP 58052-285 - Jardim Cidade Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pintura de meio fio na Rua Agente Fiscal Walfredo Bezerra da Silveira- Cep: 58052-287 - Cidade Jardim Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de pintura de meio fio na Rua Rejane Freire Correia- Cep: 58052-197 - Cidade Jardim Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Administrador José Silva Perruce- CEP 58052-283 - Jardim Cidade Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Doutor Ephigênio Barbosa Silva - CEP 58052-310 - Jardim Cidade Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Jornalista Genésio Gambarra Filho - CEP 58052-280 - Jardim Cidade Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Josafá Cavalcante de Souza- CEP 58079-550 -Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Maria José Vieira Ferreira- CEP 58079-560 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Nurisman de Andrade Carneiro- CEP 58052-284 - Jardim Cidade Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Pilões- CEP 58083-549 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Terezinha de Oliveira Justa- CEP 58079-370 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Ariosvaldo Silva - CEP - 58040-230 - Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Avenida Aragão e Melo- Cep: 58040-100, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Avenida Juarez Távora- Cep: 58040-020, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Avenida Júlia Freire- Cep: 58040-040, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Avenida Maroquinha Ramos- Cep: 58040-270, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Avenida Miguel Santa Cruz- Cep: 58040-290, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Avenida Nossa Senhora de Fátima- Cep: 58040-380, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Rua Administrador José Silva Peruce- Cep: 58052-283, no bairro Jardim Cidade Universitária.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Avenida Rui Barbosa- Cep: 58040-490, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Rua Ariosvaldo Silva- Cep: 58040-230, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Rua Corinta Rosas- Cep: 58040-190, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Rua Minervino Bione- Cep: 58040-090, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas dos postes na Rua Oscar Pinto- Cep: 58040-430, no bairro da Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Agildo Rodrigues Ferreira- CEP 58068-193 - Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Agrício Lúcio de Souza - CEP 58056-110 - Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Capitão Ananias Ferreira da Nóbrega - CEP 58055-750 - Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Danilo Everson Muiniz Silva Crispim- CEP 58068-178 - Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Danilo Everson Muiniz Silva Crispim- CEP 58068-178 - Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Deputado Nivaldo de Farias Brito - CEP 58055-075 - Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Francisco Bento- CEP 58068-143 - Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na R. Nossa Senhora do Monte Carmelo CEP-58055-079, no bairro Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na R. Maria da Conceição Cunha Nóbrega CEP-58055-770, no bairro Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na R. Josefa Taveira CEP-58055-000, no bairro Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na R. Doutora Maria de Lourdes Albuquerque CEP-58056-150, no bairro Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a melhoria da sinalização na R. Agrício Lúcio de Souza CEP-58056-110, no bairro Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Panamá- Cep-58083-608- Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Pedro Carlos de Araújo- Cep- 58068-147- Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Norma de Almeida Pequeno- Cep- 58068-190- Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da Rua Marcone Alves da Silva- Cep- 58068-148- Gramame.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco na Avenida João Amorim, Centro, CEP: 58.013-310, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a conclusão do recapeamento asfáltico da Rua José Francisco da Silva, Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma visita técnica para a implantação de uma lombada na Rua José Francisco da Silva, Cristo Redentor, Ponto de referência: No trecho da Caixa d´água, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma visita técnica para a implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua José Francisco da Silva com a Rua Nereu de Morais Coelho, Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma visita técnica para a implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua José Francisco da Silva com a Rua Pres. Carlos Luz, Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma visita técnica para a implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua José Francisco da Silva com a Rua Luzia Pedrosa, Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

Se solicita o atendimento terapêutico por meio de psicopedagogos nas escolas municipais de João Pessoa, baseado na LBI 13.146/2015, sugerindo a abertura de mais vagas para esses profissionais via concurso público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação e Cultura - SEDEC.

REQUER, A SEINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA VILMA SOARES DA CUNHA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER, A SEINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA PROJETADA, S/N QD A LOT 10, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, CEP: 58.000-000, NESTA.

REQUER, A SEINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA PROJETADA, S/N QD B LOT 11, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, CEP: 58.000-000, NESTA.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, na Rua José Dimas Ferreira, Conjunto Valentina Figueiredo I, CEP: 58.064-430, João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEMAM uma solicitação, no intuito de que seja realizada a poda das árvores da Avenida Caetano Filgueiras, CEP:58040-391, Bairro Torre, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à Secretaria de Saúde do Município, no sentido de que seja realizado a passagem do Carro Fumacê na Rua Universitário Ivan Olímpio Segundo, CEP 58059-380, Bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado um estudo para melhorar a segurança no trânsito da Av. Barão de Mamanguape com Rua Sinésio Guimarães, no Bairro da Torre, CEP 58040-331, João Pessoa-PB.

Revitalização da Praça São Gonçalo. Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Grão Mestre Pedro Aragão no bairro Valentina de Figueredo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o consertos das grades da quadra de futsal e da quadra de areia, conserto do parque das crianças, limpeza e pintura da Praça Encanto Verde, localizada na Rua Leopoldo Pereira Lima no de bairro Mangabeira 8, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Saffa Said Abel da Cunha no bairro de Tambauzinho, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas para leds nos postes de iluminação pública da rua Possidônio Lourenço Andrade no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Pres. Kenedy no bairro de Tambauzinho, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Joarene Cavalcante de Albuquerque no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de tapa buraco na rua Pedro Alves Sábino no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Luíza Dantas Medeiros no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Cordélia Veloso Frade no bairro Jardim Cidade Universitária, n

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Gov. José Gomes da Silva no bairro de Tambauzinho, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Tito Silva no bairro do Miramar, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua José do Carmo Lima no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria Cordélia Ramalho Campos no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Comerciante Antônio Alves de Lima no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Maria Santana da Anunciação no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua dos Colibris no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Fernando Torres no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua José Real no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Manoel de Freitas Silva no bairro de Mangabeira, nesta.

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua José Nogueira Campos, no bairro de Cruz das Armas, CEP 58086-270

Solicita à SEINFRA para que seja PROVIDENCIADA TERRAPLANAGEM na Rua Maria Auzenir Rodrigues, no bairro do Aeroclube, CEP: 58036-175

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, Rua Maria Auzenir Rodrigues, no bairro do Aeroclube, CEP: 58036-175

Solicita à SEINFRA para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Desembargador Feitosa Ventura, no bairro do Centro

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI SANTA TEREZINHA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI SÃO FRANCISCO, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI STELINA NUNES, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI SUELLEN O DA SILVA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI TERESA CRISTINA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI TEREZINHA BATISTA DE OLIVEIRA LIMA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI UBIRAJARA PINTO RODRIGUES, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Eugênio Lucena Neiva, CEP: 58.025-900, no Bairro Treze de Maio.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da rua Pedro Araújo no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Raimundo de Carvalho Nóbrega no bairro do Cristo Redentor, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Av. Floriano Peixoto no Bairro de Jaguaribe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Paulino Albuquerque no Bairro de Jaguaribe, nesta.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI VERA LÚCIA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI VICENTE CHAVES, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua São Geraldo no bairro do Varjão, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Profa. Ana Borges no Bairro de Jaguaribe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua São Severino no bairro do Varjão, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Prof. Arthur Batista no bairro de Jaguaribe, nesta.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI VIOLETA FORMIGA, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CREI YAYA PETIT, OS ALUNOS POSSAM TER A OPORTUNIDADE NA APRENDIZAGEM DAS LEIS DE TRÂNSITO E SOBRETUDO NO RESPEITO AO PRÓXIMO ENQUANTO USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Rangel Travasso no bairro do Varjão, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Carlos de Paiva Leite no bairro do Varjão, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da av. José Soares no bairro do Varjão, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua dos Ipês no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua das Castanholas no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua dos Eucaliptos no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bourgueville no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Imbiribeira no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Sebastião Avelino da Rocha no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Cap. Severino Cesário da Nóbrega no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Promotora Edilma Leite Cavalcante Olímpio no bairro de Cidade Verde, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua João Galiza de Andrade no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Rua Dolores Duran no bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua carteiro João Rodrigues de Souza no bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Índio Araribóia no bairro do Alto do Mateus, nesta.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Capitão Severino Cesarino da Nóbrega, CEP: 58.051-220, no Bairro Jardim São Paulo.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Nova no bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Marcos Albino Rafael - Planalto da Boa Esperança - João Pessoa - PB, 58065-156, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Francisca Gregório de Andrade, bairro Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a recuperação do calçamento da Rua Arnoud Pereira de Lima, no bairro de Monsenhor Magno , nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a recapeamento asfáltico da Rua Funcionário Público Paulo Antônio Bastos Portela Valentina, João Pessoa - PB, Cep: 58067-242, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEDURB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a poda das árvores da Rua Funcionário Público Paulo Antônio Bastos Portela, no bairro do Valentina de Figueiredo, João Pessoa, Cep: 58067-242, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a troca das lâmpadas por LED, da Rua Funcionário Público Paulo Antônio Bastos Portela Valentina, João Pessoa - PB, Cep: 58067-242, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua: Agostinho Queiroz de Souza, 58059328 CEP - Mangabeira cidade verde, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEDURB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a poda das árvores da R. Flodoaldo Peixoto Filho, Valentina de Figueiredo, João Pessoa - PB, 58065-000, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a recapeamento asfáltico da Rua Flodoaldo Peixoto Filho, Valentina de Figueiredo, João Pessoa - PB, 58065-000, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a troca das lâmpadas por LED, da Rua Doutor Valdevino Gregório de Andrade, Valentina de Figueiredo, João Pessoa - PB, CEP 58063-480, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a desobstrução de galeria pluvial entupida entre o cruzamento da Rua João Machado com a Rua Coronel Antônio Soares, no bairro de Jaguaribe, em frente ao prédio do IPHAEP, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Doutor José Edilson Hipólito Ribeiro, bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Doutor José Edilson Hipólito Ribeiro, bairro do Alto do Mateus, nesta.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua São Judas Tadeu, CEP: 58.090-568, no Bairro Alto do Mateus.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Francisco de Assis Tomé, bairro do Alto do Mateus, nesta.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Presidente Afonso Pena, CEP: 58.035-030.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Tenente Francisco Bispo Salles, bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a troca das lâmpadas por LED, da R. Flodoaldo Peixoto Filho, Valentina de Figueiredo, João Pessoa - PB, 58065-000, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Compositor Haroldo Lobo, bairro do Alto do Mateus, nesta.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Governador José Gomes da Silva, CEP: 58.042-200, no Bairro de Tambauzinho

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Carlos André, bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Cantor Carlos Alexandre, bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Assis Valente, bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Lamartine Babo, bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Irandir Costa, bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Rosilda Gomes Fragoso de Albuquerque n°300, Cuiá - João Pessoa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a execução de serviço de revitalização da pintura/sinalização de trânsito da Av. Juscelino Kubitschek no bairro Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado serviços de limpeza, capinação e recolhimento de lixo acumulado no Campo de Futebol do Celeste localizado na Rua Tabelião José de Souto Lima, 211 - Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEDURB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a poda das árvores, localizadas no entorno do Campo de Futebol do Celeste na Rua Tabelião José de Souto Lima, 211 - Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a revitalização e manutenção das traves, restauração das grades de proteção e portão principal; troca de refletores internos, trocas de lâmpada nos postes da área externa, manutenção completa dos vestiários, do Campo de Futebol do Celeste na Rua Tabelião José de Souto Lima, 211 - Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEJER solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a revitalização e manutenção das traves, marcação do campo restauração das grades de proteção e portão principal; troca de refletores internos, trocas de lâmpada nos postes da área externa, manutenção completa dos vestiários, do Campo de Futebol do Celeste na Rua Tabelião José de Souto Lima, 211 - Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a reposição de lâmpadas e instalação de Refletores na área externa do banheiro, no Mercado Público do Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a revitalização da calçada do Centro Comunitário do Geisel, que se encontra com muitos buracos, bem como a troca de lâmpadas em frente ao Centro Comunitário localizado na Rua George Cunha, Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a Reforma da Unidade de Saúde, Integrada Rosa de Fátima, localizada na Avenida Oscar Lopes Machado em Paratibe, nesta.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua da Ação, CEP: 58.083-000, no Bairro das Indústrias

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o consertos das grades da quadra de futsal e da quadra de areia, conserto do parque das crianças, limpeza e pintura da Praça Encanto Verde, localizada na Rua Leopoldo Pereira Lima no de bairro Mangabeira 8, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, para que seja viabilizado o serviço do carro “fumacê” no bairro do bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, para que seja viabilizado o serviço do carro “fumacê” no bairro do bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEDURB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a poda das árvores da Rua Santo Amaro, em frente ao nº 342, vizinho ao Império do Bronze no bairro do Novais, João Pessoa - PB, 58088-550, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a instalação de lombadas físicas e revitalização da sinalização de trânsito na rua Desembargador Aurélio M. de Albuquerque, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa - PB, 58052-160, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a troca das lâmpadas por LED, da Rua Marcone pessoa de Oliveira, Condomínio Manacá, Paratibe, João Pessoa - PB, 58.062-137, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado serviços de limpeza e recolhimento de material de poda de árvores realizado na Rua Josefa Maria do Nascimento, nº 121, bairro do Valentina por traz da creche Santa Bárbara, nesta.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Camilo de Holanda, CEP: 58.013-360, no Centro da Cidade.

REQUER, O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, NA RUA CIDADE DE GURINHÉM, CIDADE VERDE I, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para calçamento da Rua Pérsia Vitório Serafim Galdino, localizada no bairro de Mangabeira.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, Senhor Fábio Carneiro, que adotem as devidas providências para a Limpeza e Manutenção no Cemitério Senhor da Boa Sentença, localizada no bairro Cordão Encarnado, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para que seja viabilizado juntamente ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, a passagem do FUMACÊ no bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para que seja viabilizado juntamente ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, a passagem do FUMACÊ no bairro Aeroclube, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para que seja viabilizado juntamente ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, a passagem do FUMACÊ no bairro dos Estados, João Pessoa – PB.

Solicita a SEDURB serviço de podagem na rua Doutor Hortêncio Ribeiro, no bairro do Castelo Branco, nesta Capital.

VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor AMADEU RODRIGUES, que faleceu em 16 de junho do corrente

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos o pedido de licença sem remuneração do cargo de Vereador de João Pessoa, na Casa de Napoleão Laureano, por motivo pessoal, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, por força do art. 141, IV do Regimento Interno desta Casa, a contar do dia 21 de junho de 2022, com retorno previsto para a data de 21 de outubro de 2022.

Justificativa de ausência 07/06

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 134, 136 (INCISO VIII) E 170 (INCISO XVIII)1, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REQUEIRO ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM DEVIDAMENTE ANOTADAS, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMUNICAÇÃO E A JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ENTRE OS DIAS 01/07/22 E 22/07/22, PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2023)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROJETOS HABITACIONAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, REGULAMENTA SUAS MODALIDADES, BENEFÍCIOS E INSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (2022-2032), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA FUNJOPE, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEPLAN, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,3 MI)

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ÁREAS VERDES LOCALIZADAS EM BAIRROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, E A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE E DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO EM BEM DOMINICAL PARA USO ESPECÍFICO EM PROGRAMA HABITACIONAL.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.