Matérias do Expediente (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SESSÃO SOLENE, para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE FRANCISCO SAMUEL ROCHA DE SOUSA, no próximo dia 23 de setembro do corrente, às 09h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

1. Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e que seja CONVOCADA SESSÃO ESPECIAL NA PARÓQUIA MÃE DOS HOMENS, para o o dia 01 de NOVEMBRO de 2022 AS 16:00 HS, com o objetivo de entregar TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE PARA O PADRE MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA .

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará, o médico, com a concessão da Medalha Cidade João Pessoa, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°58/2022 e Decreto Legislativo N° 1525/2022, convocando-a para o dia 25 de novembro do corrente ano, as 9h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa

SESSÃO SOLENE, no dia 04 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 09 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Engenheiro Agrônomo, Senhor Francisco Cavalcante da Silva, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1294 de 28 de março de 2018..

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental (artigo 60, § 4º,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa), após aprovação do
soberano plenário, conforme artigo 101, § 3º, do RICMJP, que seja realizada Sessão
Especial, a ser realizada no dia 10 de outubro, às 14 horas, em alusão ao outubro rosa.

REQUEIRO, na forma regimental, e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo falecimento do amado irmão em Cristo, Pastor JOSÉ ALVES DA ROCHA, membro da Convenção de Ministros da Igreja Assembleia de Deus da Paraíba – COMADEP, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 89 anos de idade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALAÍDE NÓBREGA LEAL, ocorrido no último dia 11/08/22.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, que adotem as devidas providências para a poda de árvores na Praça Alves de Souza, localizada no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Rosário di Lorenzo, Varadouro,58010–490.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Piauí, Bairro dos Estados,58030–330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Darci Ferreira, Geisel, CEP: 580015-246.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Rodolfo Espinola, Geisel, CEP: 580075-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Pedro Pio Chaves Mangabeira II, CEP: 58058-643.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA- PMPB o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita rondas policiais na Rua Luzinete Formiga de Lucena, Portal Do Sol, CEP:58046-526.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO DA ORLA DO CABO BRANCO, no Cabo Branco

à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de calçamento da Rua ESTRELA D’ALVA, localizada no bairro DE GRAMAME.

à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de calçamento da Rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no bairro AEROCLUBE.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Comerciante Jorge Henrique Bezerra, Mangabeira I, CEP: 58055-000.

à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de calçamento da Rua Dr. Airton Cordeiro, localizada no bairro AEROCLUBE.

SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços Limpeza e manutenção geral nas galerias e Desobstrução dos Bueiros Rua Ricardo Soares de Souza Néto, n.o 44 - Bairro Gramame -João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antônio Paulino Marinho. Mangabeira, CEP: 58056-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Elias Pereira de Araújo, Mangabeira, CEP: 58056-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Francisco Tavares de Oliveira, Mangabeira III, CEP: 58056-590.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :

R. das Gardênias
Costa Do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da Rua Luzinete Formiga de Lucena, Portal do Sol, CEP:58046-526.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nossa Senhora Aparecida, Mangabeira III, CEP: 58056-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Luzinete Formiga de Lucena, Portal do Sol, 58046-526.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :

R. das Tulipas
Costa Do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Estudante Oliveiros Fernande Filho
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Cantora Ivone Lira Lima


Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Estudante Daniel Pinto Oliveira de Alencar
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Enilson Lucena
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Enilson Lucena
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Enfermeira Sônia Tomaz de Oliveira Martins
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Empresário João Rodrigues Alves
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Durval Cavalcanti de Albuquerque
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Doutor Antonio Palitot Lopes Braga
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

, REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Dorival C. Albuquerque
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Djalma Coêlho
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Derlópidas Gomes Neves
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Ênio Lucena da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Coronel Artur Américo Cantalice
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Capitão José Gomes da Silva
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Comerciante Carolino da Silva Brito
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

, REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Carlos da Silva Brandão
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Capitão José Gomes da Silva
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Bento Manoel de Barros
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua dos Palmitos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Ítalo Felipe Gomes da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly
Bancários


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.