Matérias do Expediente (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO 924/2022, DE AUTORIA DO VER. BISPO JOSÉ LUIZ, QUE DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E/OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO 664/2021, DE AUTORIA DO VER. CHICO DO SINDICATO, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO 740/2021, DE AUTORIA DO VER. GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A DISPONIBILIZAR AVISOS AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS SOBRE O ESQUECIMENTO OU O ABANDONO DE ANIMAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS.

VETO TOTAL AO PLO 459/2021, DE AUTORIA DO VER. GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS SOBRE MATERNIDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO 728/2021, DE AUTORIA DO VER. DAMÁSIO FRANCA NETO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS QUE POSSIBILITEM AOS MUNÍCIPES DE ACOMPANHAREM, EM TEMPO REAL, O TRAJETO DOS VEÍCULOS DE COLETA DE LIXO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO 890/2022, DE AUTORIA DO VER. CORONEL SOBREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO 518/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON SOARES, QUE INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA PET NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA “D” DO INCISO “I” DO ART. 93º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL.

CRIA O PROGRAMA “ PAU-BRASIL: PLANTANDO E CONHECENDO A HISTÓRIA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A CAMPANHA “CHECK-UP FEMININO” PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, RUA MANUEL ANTÔNIO DA SILVA.

CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE PETSHOPS, COM CARGA VIVA, TRAFEGAREM NAS FAIXAS EXCLUSIVAS CRIADAS PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE UNIÃO - MANDACARU” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AÇÃO "BELAS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA E ESTÉTICA, PARA QUE SE QUALIFIQUEM COMO AGENTES MULTIPLICADORES DE INFORMAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES NOTURNOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, DE MODO A HABILITÁ-LOS A IDENTIFICAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASO DE VERIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NA SEMOB, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (465mil)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 098, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. MAURICIO MONTENEGRO ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON MONTEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSORA ANTÔNIA LÊDA OLIVEIRA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua competência acerca da indicação do projeto que determina o incentivo financeiro na aquisição ou manutenção de aparelhos odontológicos aos estudantes de escolas municipais de João Pessoa

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja instituído a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente em relação ao uso das redes sociais, nas escolas municipais de João Pessoa.

OFÍCIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA INFORMANDO CONVÊNIO COM O FUNCEP - Nº 018/2022

OFÍCIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA INFORMANDO CONVÊNIO COM O FUNCEP - Nº 019/2022

OFÍCIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA INFORMANDO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DAPARAÍBA - Nº 036/2022

OFÍCIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA INFORMANDO CONVÊNIO COM O FUNCEP - Nº 022/2022

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa, registre em ata dos trabalhos, Votos de Aplausos à Comunidade Doce Mãe de Deus, pelos 33 anos de fundação.

VOTO DE APLAUSOS ao Advogado e Escritor Senhor MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, pelo lançamento do livro de sua autoria “Mais Uma Chance – Uma nova história no Egito”

Melhorias na iluminação publica da Rua Pedro Narcisio Castanheira - Altiplano Cabo Branco

Pavimentação da Rua Arabaianas Praia da Penha - Costa do Sol

Limpeza da Rua Huerta Ferreira de Melo - Jardim Oceania

Pavimentação asfaltica da Rua Cordelia Velloso Frade - Jardim Cidade universitaria

Limpeza geral da Rua Francisco Guimarães - Bairro dos Ipês

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Alto do Mateus I, situado na Rua João Marinho da Silva, S/N, no Bairro Alto do Mateus, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Alto do Mateus VI, situado na Rua Ataulfo Alves, 204, Bairro Alto do Mateus, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias I, situado na Rua Da Criatividade,72, Bairro das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias II, situado na Rua Manoel de Paula Magalhães,S/N, Bairro das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas nos postes de iluminação na Avenida Perimetral Sul, que liga vários bairros, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Centro, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro da Torre, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Tambauzinho, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Expedicionários, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Miramar, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Castelo Branco I, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.