Matérias do Expediente (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental (artigo 60, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa), após aprovação do soberano plenário, conforme artigo 101, § 3º, do RICMJP, que seja realizada Sessão Especial, para trazer a esta Casa Legislativa a devida Homenagem aos Contadores em alusão à semana que se comemora a referida profissão, reservando o referido ato público para a data de no dia 23 de Setembro de 2022, (sexta-feira) às 11h nesta Casa Legislativa.

SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 15 HORAS, NA FORMA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO GUALTER LISBOA RAMALHO, OUTORGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.511, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS.

SESSÃO SOLENE, para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE FRANCISCO SAMUEL ROCHA DE SOUSA, no próximo dia 23 de setembro do corrente, às 09h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

1. Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e que seja CONVOCADA SESSÃO ESPECIAL NA PARÓQUIA MÃE DOS HOMENS, para o o dia 01 de NOVEMBRO de 2022 AS 16:00 HS, com o objetivo de entregar TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE PARA O PADRE MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA .

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará, o médico, com a concessão da Medalha Cidade João Pessoa, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°58/2022 e Decreto Legislativo N° 1525/2022, convocando-a para o dia 25 de novembro do corrente ano, as 9h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa

SESSÃO SOLENE, no dia 04 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 09 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Engenheiro Agrônomo, Senhor Francisco Cavalcante da Silva, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1294 de 28 de março de 2018..

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental (artigo 60, § 4º,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa), após aprovação do
soberano plenário, conforme artigo 101, § 3º, do RICMJP, que seja realizada Sessão
Especial, a ser realizada no dia 10 de outubro, às 14 horas, em alusão ao outubro rosa.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares do Sr. Lindenbergh Vieira da Cunha, falecido no dia 05 do mês corrente, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares do Sr. Antônio José de Farias, falecido no dia 25 de Agosto, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares da Sra. Diana Porto, falecida, nesta Capital.

REQUEIRO, na forma regimental, e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo falecimento do amado irmão em Cristo, Pastor JOSÉ ALVES DA ROCHA, membro da Convenção de Ministros da Igreja Assembleia de Deus da Paraíba – COMADEP, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 89 anos de idade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALAÍDE NÓBREGA LEAL, ocorrido no último dia 11/08/22.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de TERRAPLANAGEM da Rua Jornalista Ulisses de Oliveira, no Lto. Santo Antonio, CEP:58086-190, desta capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Martinho Faustino da Costa
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua Marcionila D. Moreira no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-500.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. do Ipê Rosa
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. do Ipê Branco
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua Cecília Miranda no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-130

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua Artiquilino Pereira Cavalcanti - Lot. Dom Ulrico, bairro de Jaguaribe, CEP 58015-445.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública Rua Maria Helena Sobral Crispim - Lot. Dom Ulrico, no bairro de Jaguaribe CEP 58015-500.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. do Ipê Branco
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Isabel Pereira dos Santos Justino - Lot. Dom Ulrico, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-440.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. do Ipê Roxo
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente da EMLUR de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada para instalação de lixeiras em todo o perímetro na Rua Marcionila D. Moreira - Jaguaribe, CEP 58015-500.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente da EMLUR de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada para instalação de lixeiras em todo o perímetro na Rua Isabel Pereira dos Santos Justino no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-440.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Emanuel Merces Rodrigues
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

, REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. das Castanheiras
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Jullyana Clarindo Ramos
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. da Aroeira
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. das Rosas Vermelha
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. DasTres Marias
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Copo de Leite
R. Copo de Leite
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. da Rosa Mesquita
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

, REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Algodão da Praia
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Alberto da J. Freire, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Alberto Xavier de Figueiredo, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. da Açucena
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Agricultora Maria Gomes Pereira, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Agricultor José Francisco Fernandes da Silva, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Agricultor Inácio Soares de Pontes, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Agricultor Antonio Tomaz da Silva, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Agenor Pinheiro da Silva, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Adalgisa Sobral, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Adalberto Pereira de Melo, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. dos Passáros Silvestres
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

, REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Praia de Fagundes
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Praia Abiaí
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Praia do Pontal
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua :
R. Praia Azul
Costa do Sol

João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Adalberto Florentino de Castro, localizada no Bairro de Mangabeira.