Matérias do Expediente (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SHEKINAH – PROJETO PÉ NA BOLA, CRIANÇA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua competência acerca da indicação do projeto que determina o incentivo financeiro na aquisição ou manutenção de aparelhos odontológicos aos estudantes de escolas municipais de João Pessoa

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja instituído a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente em relação ao uso das redes sociais, nas escolas municipais de João Pessoa.

OFÍCIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA COMUNICANDO CONVÊNIO COM O FUNCEP - Nº 050/2022

OFÍCIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA COMUNICANDO CONVÊNIO COM O FUNCEP - Nº 051/2022

OFÍCIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA COMUNICANDO CONVÊNIO COM O FUNCEP - Nº 056/2022

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa, registre em ata dos trabalhos, Votos de Aplausos à Comunidade Doce Mãe de Deus, pelos 33 anos de fundação.

VOTO DE APLAUSOS ao Advogado e Escritor Senhor MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, pelo lançamento do livro de sua autoria “Mais Uma Chance – Uma nova história no Egito”

VOTO DE APLAUSOS à jornalista Linda Carvalho, pelo 5 anos na apresentação do Jornal da Correio da TV do Sistema de Comunicação Correio da Paraíba, completados no último 21 de agosto do corrente.

Melhorias na iluminação publica da Rua Pedro Narcisio Castanheira - Altiplano Cabo Branco

Pavimentação da Rua Arabaianas Praia da Penha - Costa do Sol

Limpeza da Rua Huerta Ferreira de Melo - Jardim Oceania

Pavimentação asfaltica da Rua Cordelia Velloso Frade - Jardim Cidade universitaria

Limpeza geral da Rua Francisco Guimarães - Bairro dos Ipês

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Alto do Mateus I, situado na Rua João Marinho da Silva, S/N, no Bairro Alto do Mateus, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Alto do Mateus VI, situado na Rua Ataulfo Alves, 204, Bairro Alto do Mateus, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias I, situado na Rua Da Criatividade,72, Bairro das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias II, situado na Rua Manoel de Paula Magalhães,S/N, Bairro das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas nos postes de iluminação na Avenida Perimetral Sul, que liga vários bairros, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Centro, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro da Torre, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Tambauzinho, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Expedicionários, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Miramar, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Castelo Branco I, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Castelo Branco II, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Castelo Branco III, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro dos Bancários, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Jardim São Paulo, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Jardim Cidade Universitária, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Colibris II, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias III/ Cidade Verde I, situada na Rua Cidade Princesa Isabel, LT.27, Qd 604, no Bairro Alto das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias III/ Cidade Verde II, situada na Rua Cidade de Serra Redonda, LT.0239, Complemento-620, no Bairro Alto das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro dos Novais I e II,situada na Avenida Coronel Adolfo Massa, S/N, no Bairro de Cruz das Armas, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro dos Novais III,situada na Rua Des. Santos Stanislau, 257, no Bairro de Oitizeiro, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro dos Novais IV,situada na Rua São José, 175, no Bairro dos Novais, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro dos Novais V,situada na Rua Desembargador Santos Stanislau, 1050, no Bairro de Oitizeiro, desta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Anatólia, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias IV/Padre Ibiapina, situada na Rua Travessa dos Pardais, 34 Pe. Ibiapina no Bairro Alto das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Costa e Silva I e II, situada na Rua Graciliano Delgado, S/N, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Costa e Silva III/ Gauchinha, situada na Rua José da Cunha, 116 , desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Cruz das Armas ( Cruz das Armas I, II, VIII e X), situada na Avenida Cruz das Armas , S/N, desta capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Sebastião da Silva Leal, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Álvaro Henrique Corrêa, localizada no bairro do Valentina, CEP 58064-390.

Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria e limpeza dos entulhos na Av. Presidente Feliz Antônio, no bairro de Cruz das Armas.

Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria e limpeza dos entulhos na Rua Cruzeiro do Sul, no bairro de Cruz das Armas.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção e reparos na iluminação pública das praças localizadas no bairro Padre Zé.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de manutenção, reparos e desobstrução das galerias pluviais no bairro Jardim Veneza.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, no bairro Gramame.