Matérias do Expediente (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SEJER - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ARISTIDES LOBO, NO BAIRRO DO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE A SECRETÁRIA TEM COMO MISSÃO DE PLANEJAR, ACOMPANHAR, DESENVOLVER, FISCALIZAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS NAS ÁREAS DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DA RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS E CIDADÃS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SEJER - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO TREZE DE MAIO, TENDO EM VISTA QUE A SECRETÁRIA TEM COMO MISSÃO DE PLANEJAR, ACOMPANHAR, DESENVOLVER, FISCALIZAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS NAS ÁREAS DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DA RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS E CIDADÃS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de CALÇAMENTO da NOÊMIA DE OLIVEIRA COSTA (CEP:58078-392), situada no Bairro Funcionários II.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza de mato na rua Oscar Lopes Machado, no Paratibe, 58066-120 , próximo ao PSF Rosa de Fátima.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o conserto na boca de lobo da Rua Luiza Ramalho, Mandacaru, CEP: 58027-534.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o conserto na boca de lobo da Rua Padre Antônio Diogo Feijó, Mandacaru, CEP:58027-543.

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de CALÇAMENTO da RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA (CEP:58074-635), situada no Conjunto José Américo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Adriano Tozzi de Carvalho , Novo Milênio, CEP: 58068-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Cícera Batista Luna, Gramame, CEP: 58068-093.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Flodoaldo Peixoto Filho, Valentina, CEP: 58065-000.

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de CALÇAMENTO da RUA PROMOTOR SEVERINO DIONÍSIO ALVES (CEP:58074-690), situada no Conjunto José Américo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Ailton cesário, Mandacaru, CEP:58027-584.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Rodrigues Alves,Mandacaru, CEP: 58027-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo do calçamento da Rua Rodrigues Alves,Mandacaru, CEP: 58027-396.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo do calçamento da Rua Lopes Trovão,Mandacaru, CEP:58027-080.

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de CALÇAMENTO da RUA MATEUS RIBEIRO, situada no Conjunto Juracy Palhano

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de CALÇAMENTO da RUA GUMERCINDO CABRAL DE LUCENA, situada no Bairro Portal do Sol.

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de CALÇAMENTO da RUA EST. FREDERICO FARIAS DIAS (58058-814), situada no Bairro Mangabeira.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Cruz das Armas( Cruz das Armas I, II, VIII e X), situado na Rua Pres. Félix Antônio, 881, no Bairro Cruz das Armas desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Cruz das Armas IV, situado na Rua Engenheiro Retumba, 207 no Bairro Cruz das Armas desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Cruz das Armas V, situado na Rua Benjamim Lira, 82 no Bairro Cruz das Armas, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Cruz das Armas VI, situado na Rua Franca Leite, 115 no Bairro Cruz das Armas desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Cruz das Armas VII, situado na Rua São Benedito, 347. (Frente: Rua Inácio de Melo, S/N) no Bairro Cruz das Armas desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Cruz das Armas IX, situado na Rua Doutor Quintino Dourado de A. Maranhão, 510, no Bairro Oitizeiro desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF-Funcionarios I- Guaíba situado na Rua Ambrósio Vitorino Pontes, S/N no Bairro Oitizeiro, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF-Funcionarios I- situado na Rua Tiradentes, 448, no Bairro Oitizeiro, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Jardim Planalto I e II- situado na Rua Roderico Toscano de Brito, 55, no Bairro Oitizeiro, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Jardim Saúde- (Jardim Veneza I, II, III e IV) situado na Rua Poeta Victor Hugo, S/N, no Bairro Jardim Veneza, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Jardim Veneza V- situado na Rua Maria José Miranda do Amaral, S/N, no Bairro Jardim Veneza, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF-Matinha situado na Rua Camello Ruffo, 371, no Bairro de Jaguaribe, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF-Nova Conquista ( Alto do Mateus II, III, IV e V) situado na Rua Durval Coutinho, S/N, no Bairro Alto do Mateus , desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Paulo Afonso situado na Avenida Paulo Afonso, 571, no Bairro de Jaguaribe , desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF Saúde e Vida (Ernani Sátiro, Esplanada I, João Paulo II), situado na Rua Dr. Maurílio de Almeida, S/N, no Bairro Ernani Sátiro, desta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de TERRAPLANAGEM da Rua São Miguel Arcanjo, Bairro João Paulo II, CEP:58076-362, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações do Distrito Sanitário II, situado na Rua Eduardo Costa S/N, no Bairro do Geisel, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações do Centro de Atenção Integral à Saúde- CAIS, situado na Rua Olívia de Almeida Guerra, S/N Bairro do Cristo, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações no Centro de Especialidades Odontológicas- CEO, localizada na Rua Olívia de Almeida Guerra, S/N no Bairro do Cristo, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações no Serviço de Atendimento Médico de Urgência- SAMU, situado na Rua Diógenes da Chianca, 1777, no Bairro de Água Fria, desta capital

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações na USF Bela Vista I, situado na Rua Murilo Buarque, S/N, no Bairro do Cristo , desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações na USF Bela Vista II, situado na Rua Fernando Cunha Lima,118A, no Bairro do Cristo , desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações na USF Bom Samaritano, situado na Rua São Lucas, 222, no Bairro do Cristo , desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações na USF Citex, situada na Rua Abdias Genuíno de Lima, 317 , no Bairro João Paulo II, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações na USF Cuiá, situada na Rua Engenheiro Franklim Pereira da Silva, 158, no Bairro do Cuiá, desta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à EMLUR, no sentido de que adotem as devidas providências junto aos setores técnicos competentes, para que seja realizado o serviço de pintura do meio fio da Praça Parque Linear Parahyba, situada na Rua Cel. José Gomes de Sá Filho, Bairro Jardim Oceania, CEP: 58037-325, desta cidade.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à EMLUR, no sentido de que adotem as devidas providências junto aos setores técnicos competentes, para que seja realizado o serviço de pintura do meio fio da Praça Parque Linear Parahyba 2, situada na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, Bairro Jardim Oceania, CEP: 58037-432, desta cidade.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à EMLUR, no sentido de que adotem as devidas providências junto aos setores técnicos competentes, para que seja realizado o serviço de pintura do meio fio da Praça Venâncio Neiva, Centro, CEP: 58011-020, desta cidade.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à EMLUR, no sentido de que adotem as devidas providências junto aos setores técnicos competentes, para que seja realizado o serviço de pintura do meio fio da Praça Vereador Potengi Lucena ( Praça Inocoop), situada na Rua Joana Morais Lordão, S/N, Inocoop, Bairro do Cristo, CEP: 58071-650, desta cidade.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da rua Maria Auzenir Rodrigues, localizada no bairro Aeroclube, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos, da rua Alfredo Coutinho de Lira, localizada no bairro Pedro Gondim, nesta capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa a solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a iluminação pública e a colocação de lâmpadas de LEDs, da rua Octávio de Figueiredo Lima, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.