Matérias do Expediente (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OFÍCIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA COMUNICANDO CONVÊNIO COM O FUNCEP - Nº 050/2022

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja instituído a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente em relação ao uso das redes sociais, nas escolas municipais de João Pessoa.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua competência acerca da indicação do projeto que determina o incentivo financeiro na aquisição ou manutenção de aparelhos odontológicos aos estudantes de escolas municipais de João Pessoa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SHEKINAH – PROJETO PÉ NA BOLA, CRIANÇA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.