Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1297 de 2023 em 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1297 de 2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, A CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação