Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2023 em 46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2023
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação