Ordem do Dia/Expediente: 132 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 121 de 2023 em 56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 121 de 2023
(Alteração de tema) REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 20 de novembro do corrente, a partir das 14 horas, para debater o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de João Pessoa, sobre o funcionamento dos Quiosques existentes nas calçadas das Praias de Cabo Branco e Tambaú.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação