Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2025 em 41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À CULTURA DOS DESAFIOS ON LINE PERIGOSOS, VOLTADA À PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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