Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2025 em 52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 13.513, de 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E CRIA NOVAS NORMAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE ESPAÇOS SENSORIAIS, DOTADOS COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS.
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