Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2026 em 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADÃO DO FUTURO”, VOLTADO À EDUCAÇÃO CÍVICA, À VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, À PROMOÇÃO DO AMOR À PÁTRIA E À FORMAÇÃO ÉTICA E MORAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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