Ordem do Dia/Expediente: 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 1902 de 2020 em 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1902 de 2020
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, ENQUANTO AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU QUARENTENA ESTIVEREM VIGENTES, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação