Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 307 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1206/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE INSTITUI NORMAS DE INCENTIVO AO TURISMO COMUNITÁRIO, CULTURAL, EDUCATIVO E DE BASE LOCAL DESTINADO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Veto nº 313 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1325/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 APROVADO VETO |
| 3 |
Veto nº 316 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1320/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA NETO, QUE DENOMINA DE PRAÇA ROOSEVELT VITA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS INÁCIO FERREIRA SERRANO COM RUA CUSTÓDIA DOMINGOS SANTOS, BAIRRO DO BRISAMAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 MANTIDO VETO |
| 4 |
Veto nº 326 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1311/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE “A”, HEPATITE “B” E ANTITETÂNICA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 MANTIDO VETO |
| 5 |
Veto nº 328 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 896/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALMEIDA, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - VIVER SEM LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 MANTIDO VETO |
| 6 |
Veto nº 331 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1108/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 MANTIDO O VETO |
| 7 |
Veto nº 334 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PLO Nº 1112/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARROCOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 MANTIDO VETO |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Helena Holanda
Protocolo: 111088721
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.347 DE 27 DE ABRIL DE 1971 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), INSERINDO AO ART. 166, CAPUT, O § 1º E O § 2º. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 111083066
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1528 de 2019
Processo: -
Autor: Tibério Limeira
Protocolo: 111087165
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1558 de 2019
Processo: -
Autor: Helena Holanda
Protocolo: 111087570
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O USO DE “DRONES”, VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS “VANT” E AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS “ARP”, NAS OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 2188
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 APROVADO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2020
Processo: -
Autor: Sandra Marrocos
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DJACY PEREIRA BRASILEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA A PARAÍBA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. - - |
APROVAD0 |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: Lucas de Brito
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO SR. WALTER JÚNIOR DE OLIVEIRA, TREINADOR DE WRESTLING (LUTA OLÍMPICA) DA FUNDAÇÃO OTACÍLIO GAMA EM JOÃO PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE PARAIBANO. - - |
APROVAD0 |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO GUSTAVO GUIMARÃES LIMA. - - |
APROVAD0 |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio da SAC
Protocolo: 1188
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 17 |
Medida Provisória nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (4,8 MILHÕES). - - |
APROVAD0 PARECER ORAL DA CCJRLP FAVORÁVEL |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR PARA OS SERVIDORES DA CATEGORIA OCUPACIONAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 PARECER ORAL DA CCJRLP FAVORÁVEL PARECER ORAL DA CPP FAVORÁVEL PARECER ORAL DA CFOOAP FAVORÁVEL |