Ordem do Dia/Expediente: 61 - REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 45760 de 2020 em 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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REQ- Inclusão de projeto de urgência nº 45760 de 2020
Presidente da CMJP - inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 892/2018, de nossa autroia que DETERMINA A INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NOS COMPUTADORES E/OU EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INSTALADOS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO PROTEGER ESTUDANTES DOS CONTEÚDOS COMO PORNOGRAFIAS, EROTIZAÇÃO, APOLOGIA E/OU ESTÍMULOS À VIOLÊNCIA, CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS, IDEOLOGIA DE GÊNERO E OUTROS TEMAS MALÉFICOS À FAMÍLIA, protocolado na Secretaria Legislativa desta Casa, tendo em vista que já foram expirados todos os prazos nas comissões permanentes.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação