Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 1964 de 2020 em 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1964 de 2020
INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL A DEMARCAÇÃO DO SOLO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO SURTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação