Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 1977 de 2020 em 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1977 de 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NOS PARQUES, PRAÇAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação