Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2020 em 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2020
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF’S, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E ENDEMIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação