Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2020 em 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2020
ESTABELECE REQUISITOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TEMPOS DE PANDEMIA OU ENDEMIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação