Ordem do Dia/Expediente: 5 - Medida Provisória nº 24 de 2022 em 44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 24 de 2022
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIAS COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação