Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2024 em 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2024
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI 13.768 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação