Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2189 de 2024 em 104ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (104ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2189 de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DENÚNCIA DE INVASÕES/OCUPAÇÕES DE ÁREAS OU PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 2189 de 2024 | Em Pauta - Contrário | 30/09/2024
Observação
Relator Ver. Odon Bezerra