Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2268 de 2024 em 104ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (104ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2268 de 2024
INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A PARTIR DE PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, INSTITUI DUAS NOVAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR JÁ EXISTENTE NA REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 2268 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 11/10/2024
Observação
Relator ver. Bruno Farias