Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2024 em 62ª Reunião CFOOAP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (62ª Reunião CFOOAP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2024
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS E SEDHUC/FMAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7,3 MI)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 21/10/2024
Observação
matéria extra pauta. Rel. Marmuthe Cavalcanti.