Matérias da Ordem do Dia (62ª Reunião CFOOAP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ROBÓTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Marcílio do HBE

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Marcílio do HBE

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS POETAS REPENTISTAS E SUAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel Mikika Leitão

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Emano Santos

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Emano Santos

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Marcílio do HBE

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADO "CAPACITANDO QUEM ACOLHE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Rel. Emano Santos

DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Rel Mikika Leitão

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS E SEDHUC/FMAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7,3 MI)

matéria extra pauta. Rel. Marmuthe Cavalcanti.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECITEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 150 MIL)

matéria extra pauta. Rel. Marmuthe Cavalcanti.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EGM/SEAD ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,3 MI)

matéria extra pauta. Rel. Marmuthe Cavalcanti.