Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024 em 111ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (111ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO OJÁ OU TURBANTE.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 27/11/2024

Observação

Relator Ver. Durval Ferreira