Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 2329 de 2024 em 111ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (111ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2329 de 2024
APROVA O PROGRAMA DE COMBATE À MISERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A FAMÍLIAS COM RENDA PER CAPITA IGUAL OU INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E DIGITAL POR MEIO DE CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 2329 de 2024 | Em Pauta - Contrário | 28/11/2024
Observação
Relator Ver. Thiago Lucena