Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 2335 de 2024 em 111ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (111ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2335 de 2024
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HIV E OUTRAS ISTS (PAD-HIV/ISTS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM FOCO NO COMBATE AO ESTIGMA, AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TRATAMENTOS PREVENTIVOS E TERAPÊUTICOS, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, GARANTINDO SIGILO, COMODIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO A TODOS OS CIDADÃOS, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS A DISTÂNCIA, ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS (PREP E PEP) E COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 2335 de 2024 | Em Pauta - Contrário | 27/11/2024
Observação
Relator Ver. Durval Ferreira