Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025 em 9ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAUDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 23/05/2025
Observação
Relator Ver. Damásio Franca