Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025 em 9ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO APLICATIVO DISPONÍVEL “NA PALMA DA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 2º.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025 | Em Pauta - Favorável com Emenda | 23/05/2025
Observação
* Relator Ver. Damásio Franca. ** Parecer favorável com emenda substitutiva ao Art. 2º.