Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025 em 16ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO “MORADIA ASSISTIDA” DESTINADA A JOVENS DE 18 A 21 ANOS, EGRESSOS DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL E QUE TENHAM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU EXTREMAMENTE FRAGILIZADOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 28/08/2025
Observação
Relator Ver. Durval Ferreira