Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2025 em 16ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 28/08/2025
Observação
Relator Ver. Valdir Trindade