Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2025 em 10ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE ALAGAMENTOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 16/10/2025
Observação
Rel. Toinho Pé de Aço