Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2025 em 26ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (26ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2025
ALTERA A LEI Nº 13.631, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2025 | Em Pauta - Contrário | 31/10/2025
Observação
Relator Ver. Odon Bezerra