Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2025 em 26ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (26ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2025 | Em Pauta - Contrário | 31/10/2025
Observação
Relator Ver. Milanez Neto