Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2025 em 7ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA APROVADAS NA CFOOAP.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2025 | Em Pauta - Favorável com Emenda | 31/10/2025
Observação
Rel. Raoni Mendes. Emendas Modificativas ao art. 3º, I e art. 6º; Emenda Aditiva ao art. 7º do Projeto de Lei.