Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 668 de 2025 em 28ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 668 de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA DE COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE JUNHO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 668 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 14/11/2025
Observação
Relator Ver. Damásio Franca