Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2025 em 3ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (3ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2025

INSTITUI O PROGRAMA SINAIS – SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E APOIO AO AUTISMO NA INFÂNCIA – NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 05/03/2026

Observação

Relator Ver. Marcos Vinícius