Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2025 em 3ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (3ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO EM IDOSOS.”, NA FORMA QUE INDICA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 05/03/2026
Observação
Relator Ver. Marcos Vinícius