Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2025 em 3ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (3ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE APOIO CULTURAL, ÀS EMISSORAS EXECUTANTES DO
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 04/03/2026
Observação
Relator Ver. Odon Bezerra. ** Devolvido vista sem alteração pelo Ver. Marcos Vinícius.