Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2026 em 7ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2026
INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N 13.768/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2026 | Em Pauta - Favorável | 03/04/2026
Observação
Relator Ver. Durval Ferreira