Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1991 de 2020 em 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1991 de 2020
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COVID-19”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação