Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO Nº 915/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LUVAS HIGIÊNICAS E TOUCAS DESCARTÁVEIS POR PESSOAS QUE MANIPULEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1285/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS DO SAMU.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (R$ 2.900.054,03)

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº 09/2016 E 03/2020 DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS INSTALADOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DE EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM BANCO DE PRAÇA", COM A FINALIDADE DE RECEBER DOAÇÕES DE BANCOS DE PRAÇA E JARDIM, PARA INSTALAÇÃO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UPA’S, USF’S, CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS DE DESCANSO EM PRAÇAS PÚBLICAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE DISTANCIAS NA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS INTEGRANTES DOS CIRCUITOS DE MARATONAS, CORRIDAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 13,768 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO POLICIAL MILITAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 12.428, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JURISTA MARIA CLEOMAR AZEVEDO HERCULANO.

DENOMINA DE JOÃO MEDEIROS DO NASCIMENTO UMA DAS ARTÉRIAS DE JOÃO PESSOA-PB, AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIPIFICA OS COMERCIÁRIOS EM ATIVIDADE DE JOÃO PESSOA COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA FINS DE TESTAGEM DA COVID-19 E PARA VACINAÇÃO CONTRA H1N1, DETERMINA RESPONSABILIDADES PARA AS EMPRESAS E PARA A PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ANO DE 2021 COMO "ANO PINTO DO ACORDEON".

DENOMINA DE RUA ARNALDO AMARAL FILHO UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ENG. AGRÔNOMO NILTON BASTOS LISBOA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DENOMINA DE RUA JOSÉ EVERALDO DA SILVA ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CÉLIO TAVEIRA FILHO ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COVID-19”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ADVOGADO VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA PROFESSORA WANDA TRIGUEIRO DO VALE UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.

Institui o Mês do Esporte no Município de João Pessoa, incluindo no Calendário Oficial de Eventos, e adota outras providências

DENOMINA DE RUA JAIRO MIRANDA MOTA, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CURSO PREPARATÓRIO PARA ENEM VISANDO A AUXILIAR OS ESTUDANTES QUE ESTÃO SEM AULAS E/OU NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE PAGAR CURSOS PREPARATÓRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A MÁRCIO PINHEIRO MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. GETÚLIO FERREIRA CÂMARA NUNES.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1788/2020, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

RECURSO AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE À REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1435/2019, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CCJRLP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SE DEU EM VIRTUDE DA DERRUBADA DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR NA REFERIDA COMISSÃO.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1834/2020, QUE APROVA A CRIAÇÃO DO "MAPA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO - MACRE", QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO CIDADÃO SOBRE AS LOCALIDADES ONDE EXISTE OU NÃO A PRESENÇA DESTAS INFRAESTRUTURAS.