Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2020 em 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2020
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXERCIDA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO E DA ATUAÇÃO EM HOSPITAIS, CLINICAS, DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação