Matérias do Expediente (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2010 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ENTREGA (DELIVERY), TRANSPORTE POR PLATAFORMA DE APLICATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N°. 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA“ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N°. 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DO PLASMA SANGUÍNEO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS VIA APLICATIVO MULTIPLATAFORMA DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS MORADORES DE INSTITUIÇÕES DE PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E, ADTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES E PARTURIENTES SURDAS OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA A SEREM ACOMPANHADAS POR UM INTÉRPRETE DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHOS PARTICIPATIVOS EM PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS ESTABELECIDAS NO ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.048/2000 EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.

INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS TELEAULAS, VÍDEO AULAS E AULAS AO VIVO VIA INTERNET DISPONIBILIZADAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. ANTONIO CAVALCANTI PEDROSA SOBRINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. HERON CID CÉSAR SOARES MADRID.

Dispõe sobre a isenção da taxa de uso e ocupação do solo e da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza para os espetáculos circenses e para os parques de diversão.

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de dispor em norma jurídica sobre a criação do cargo de Agentes Comunitários de Esporte e Lazer e dá outras providências , conforme minuta de projeto de lei em anexo.

DESTINA ESPAÇO NO PARQUE DA LAGOA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA EXPOSIÇÃO E COMÉRCIO DE ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS, CULINÁRIA ARTESANAL, ANTIQUÁRIOS, COLECIONADORES E APRESENTAÇÃO DE CANTO, MÚSICA, DANÇA E ARTES CÊNICAS, ESCAMBO DE BENS E OBJETOS, DENOMINADO MERCADO CRIATIVO DE JOÃO PESSOA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que determine ao departamento competente a elaboração de projeto de implantação do Sistema Municipal de Bibliotecas Municipais de João Pessoa – SBMJP, que há vários anos foi analisado e discutido por equipe técnica e jurídica do órgão competente da Prefeitura de João Pessoa, mas que até o presente momento não foi definitivamente efetivado.

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2014

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de dispor em norma jurídica sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, conforme, minuta de projeto de lei em anexo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que determine ao departamento competente a elaboração de projeto de criação e implantação do Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca - PMLLLB no município de João Pessoa, tendo em vista que este instrumento terá especial significância para a nossa cidade no sentido do desenvolvimento de políticas públicas para o acesso à leitura e ao livro a toda a sociedade como consta de justificativa no Plano Nacional do Livro e Leitura.

Ofício GVT 029/2020 - Indicação do Vereador Renato Martins do Avante para membro da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Participativa (CCJRLP)

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2015

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2017

inclusão na pauta da ordem do dia para discussão e consequente votação o PLC 37/2018, uma vez que o mesmo encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa - CCJRLP desde o dia 11 de dezembro de 2018.

a inclusão na pauta da ordem do dia para discussão e consequente votação o PLO 1613/2019, uma vez que o mesmo encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa - CCJRLP desde o dia 03 de dezembro de 2019.

VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor José Carlos de Lima, pelos 20 anos de presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Paraíba e pela passagem do seu aniversário.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que a Mesa Diretora desta Egrégia Casa faça cumprir o que determina o art. 14, inciso VII, b, além do art. 45, ambos da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, de maneira, que sejam incluídas na próxima Ordem do Dia as prestações de contas do Prefeito Municipal.

REQUER VOTOS DE PLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA PARAÍBA, PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB), PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2025.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SEBASTIÃO ATAÍDE SILVA, DA IGR. MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO , EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, NESTA CAPITAL, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ ALBERTO GOMES, DA IGR. MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, NESTA CAPITAL, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SEVERINO FLOR S. FILHO, DA IGR. MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - RÓGER, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUERIMENTO - VOTOS DE REPÚDIO - CHICO CÉSAR

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR EDVANDILSON JOSÉ SOUSA, DA IGR. MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - MANAÍRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ERIVALDO DA COSTA ALENCAR, DA IGR. MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - TORRE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CARLOS ANDRÉ RIBEIRO VASCONCELOS, DA IGR. MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - PADRE ZÉ, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A MISSIONÁRIA LUZIANA ALVES PONTES, DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SEVERINO ANTONIO DA SILVA, DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - IPÊS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, pelo transcurso do Dia do Advogado comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SÍLVIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, DA IGR. MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - BESSA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, NESTA CAPITAL, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A MISSIONÁRIA MARIA JOSÉ SILVA, DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A MISSIONÁRIA DEONICE FIGUEIREDO DOS SANTOS, DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR RICARDO RAMOS GALVÃO, DA IGR. MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR HUMBERTO SÉRGIO PAIVA DE CARVALHO, DA IGR. MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO - JAGUARIBE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SILEMON F. DE QUEIROZ, DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO, FUNCIONÁRIOS I, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ANTÔNIO MAGNUS M.AMORIM E A MISSIONÁRIA SIMONE MARIA C. M. AMORIM, DA IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, NESTA CAPITAL, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.