Ordem do Dia/Expediente: 160 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2020 em 108ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (108ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2020

INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXERCIDA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO E DA ATUAÇÃO EM HOSPITAIS, CLINICAS, DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Nominal