| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: ***
REL. ZEZINHO DO BOTAFOGO
PARECER FAVORÁVEL NA CFO
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Aguardando Parecer |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1806 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Martins
Turno:
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DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIAS E DESTINA A MULTA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Obs.: ***
REL. JOÃO ALMEIDA
PARECER FAVORÁVEL NA CFO
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Aguardando Parecer |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2020
Processo: -
Autor: João Corujinha
Turno:
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE PERÍODO DE DURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: ***
REL. DAMÁSIO FRANCA
PARECER FAVORÁVEL NA CFO
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Aguardando Parecer |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
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CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
REL. HUMBERTO PONTES
PARECER CONTRÁRIO NA CFO
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Aguardando Parecer |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ***
REL. HUMBERTO PONTES
PARECER CONTRÁRIO NA CFO
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Aguardando Parecer |
