SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião CCDHDC	Abertura: 08/05/2020 - 10:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2020 Processo: - Autor: Marcos Vinícius Turno:	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Obs.: *** REL. SANDRA MARROCOS PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA ADITIVA (NA CCDHDC)	Aguardando Parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1806 de 2020 Processo: - Autor: Renato Martins Turno:	DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIAS E DESTINA A MULTA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Obs.: *** REL. ELIZA VIRGINIA PARECER FAVORÁVEL (NA CCDHDC)	Aguardando Parecer